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Até que ponto a UE está preparada para um Brexit sem acordo

Bruxelas, 7 abr (Xinhua) -- Os líderes europeus advertiram que um Brexit sem acordo, embora n?o seja o seu desejo, é agora "muito provável", pois o Reino Unido ainda está freneticamente buscando uma saída ordenada poucos dias antes de 12 de abril, o fim da primeira prorroga??o do Brexit, e alguns funcionários da UE insistem que eles est?o prontos para um "n?o-acordo". Isso é verdade? E qual é o grau de prepara??o da UE para o Brexit?

A Comiss?o Europeia, o executivo da UE, publicou 90 avisos de prepara??o para o Brexit, desde a seguran?a da avia??o até às regras aduaneiras, que aconselham os cidad?os europeus, as empresas e as organiza??es sobre como se preparar para a retirada do Reino Unido, incluindo informa??es específicas sobre um cenário de "n?o-acordo".

A Comiss?o aprovou igualmente mais de 40 iniciativas legislativas ou atos jurídicos já em vigor, em negocia??o com outras institui??es da UE ou em fase de implementa??o.

O que acontece às empresas da UE que mantêm rela??es comerciais com o Reino Unido?

Sem um acordo, o comércio entre o Reino Unido e a Uni?o Europeia voltará às regras da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC), afetando o comércio das empresas europeias com o país à medida que os procedimentos aduaneiros forem sendo reintroduzidos.

A Comiss?o Europeia está aconselhando as empresas na Europa que a circula??o de mercadorias para o Reino Unido exigirá declara??es de exporta??o e que a circula??o de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo pode exigir documentos administrativos eletr?nicos adicionais.

De acordo com a Comiss?o, as mercadorias que entram na UE provenientes do Reino Unido estar?o sujeitas a taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pelos Estados-membros, enquanto as mercadorias exportadas para o Reino Unido estar?o isentas de IVA. A Comiss?o avisou igualmente que as regras relativas à declara??o e ao pagamento do IVA ser?o alteradas, incluindo no que respeita às presta??es de servi?os, tal como as regras relativas aos reembolsos do IVA transfronteiras.

Dentro da UE, as licen?as de importa??o e exporta??o emitidas pelo Reino Unido deixar?o de ser válidas, bem como quaisquer outras autoriza??es para simplifica??es ou procedimentos aduaneiros.

Para ajudar as empresas da UE preparadas para o Brexit, a Comiss?o Europeia forneceu um guia aduaneiro às empresas da UE.

O transporte será afetado entre a UE e o Reino Unido?

A legisla??o entrou em vigor, após aprova??o pelo Conselho da Uni?o Europeia e pelo Parlamento Europeu, para medidas temporárias que permitam que o transporte aéreo, rodoviário e ferroviário continue com apenas pequenas interrup??es no caso de um cenário de "n?o-acordo".

As medidas est?o condicionadas à manuten??o pelo Reino Unido de determinadas normas regulamentares e têm uma dura??o limitada: as regras aéreas ser?o aplicáveis até 30 de mar?o de 2020, os regulamentos relativos ao tráfego rodoviário e de mercadorias até 31 de dezembro de 2019 e as regras relativas ao transporte ferroviário e de mercadorias até nove meses após a entrada em vigor das regras.

O Corredor da Rede Nuclear Mar do Norte-Mediterraneo, um dos nove corredores principais da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T), que liga Edimburgo, Escócia, a Marselha, Fran?a, foi realinhado na sequência da aprova??o do Conselho da Uni?o Europeia e do Parlamento Europeu, a fim de incluir novas rotas marítimas entre a Irlanda e o Norte de Fran?a.

Os sistemas de navega??o por satélite também est?o a ser protegidos, uma vez que a Comiss?o Europeia tem estado a transferir os sistemas de reserva do seu sistema global de navega??o por satélite Galileo dos territórios britanicos para os Estados-membros da UE. De acordo com a Comiss?o Europeia, est?o a ser removidos os sítios dos sensores Galileo nos territórios britanicos da Ascens?o e das Ilhas Falkland.

O sistema, que a Comiss?o afirma ter servido servi?os de posicionamento e cronometria a cerca de 600 milh?es de utilizadores desde 2016, deverá ter a capacidade de continuar a funcionar sem problemas sem as duas esta??es, que, segundo os protocolos de seguran?a, n?o podem ser mantidas "no território de países terceiros".

Ser?o necessários vistos para viajar entre a UE e o Reino Unido?

Mesmo no caso de n?o haver acordo, os cidad?os britanicos n?o devem ser obrigados a obter vistos para visitas curtas à UE até 90 dias em qualquer período de 180 dias, após o apoio do Parlamento Europeu, na última quinta-feira, à legisla??o que prop?e uma isen??o de visto recíproca.

A isen??o será aplicável em todos os Estados-membros da UE, exceto na República da Irlanda, que tem os seus próprios acordos bilaterais de isen??o de visto com o Reino Unido, e será igualmente aplicável nos países associados de Schengen (Islandia, Liechtenstein, Noruega e Suí?a).

No entanto, a legisla??o insiste na reciprocidade e só será aplicável se Londres introduzir regras semelhantes em matéria de isen??o de visto para os cidad?os da UE no Reino Unido. Para entrar em vigor em caso de n?o negocia??o, a legisla??o terá de ser formalmente aceite pelo Conselho da Uni?o Europeia e publicada no Jornal Oficial da UE antes de 12 de abril.

O que acontece aos cidad?os britanicos que vivem na UE?

Como parte dos preparativos para um Brexit sem negocia??o, os estados membros da UE est?o desenvolvendo legisla??o para permitir que os cidad?os britanicos que residem legalmente na UE continuem residindo legalmente. De acordo com a Comiss?o Europeia, esses preparativos est?o em andamento, e cada estado membro está preparando legisla??o e procedimentos nacionais.

O governo francês, por exemplo, aprovou uma portaria nacional que prop?e um período máximo de 12 meses de carência durante os quais os cidad?os britanicos podem continuar a viver na Fran?a sem autoriza??o de residência. Isto permitirá que os cidad?os britanicos recebam as autoriza??es necessárias até um ano, de acordo com a sua situa??o, mas também sob a condi??o de reciprocidade para os cidad?os franceses no Reino Unido.

Medidas semelhantes est?o a ser desenvolvidas por outros Estados-membros, com diferen?as na dura??o dos períodos de carência e nos procedimentos a seguir. A Alemanha prop?e atualmente um período de carência inicial de 3 meses, eventualmente prorrogável por mais 6 meses, enquanto a Espanha prop?e um período de carência de 21 meses.

Que outras medidas de prepara??o est?o sendo tomadas?

Está em curso em Bruxelas uma vasta gama de outras iniciativas e medidas destinadas a limitar a disrup??o de um Brexit sem acordo. Estas incluem a continua??o do financiamento e do apoio ao programa PEACE na Irlanda do Norte, a continua??o do programa de intercambio de estudos ERASMUS+ para os estudantes da UE e do Reino Unido que participam atualmente no programa, a compensa??o para indústrias afetadas, como a pesca, e a continua??o da elegibilidade para os beneficiários do financiamento da UE, desde que o Reino Unido honre as suas obriga??es financeiras. O que resta saber é o que a UE n?o foi capaz de antecipar.